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Senadores fecham acordo e devem aprovar Fundeb nesta terça

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Dez 15, 2020
Senadores tentam acordo para evitar perder o Fundeb para 2021

Senadores tentam acordo para evitar perder o Fundeb para 2021
Wagner Souza/Futura Press/Estadão Conteúdo – 03.11.2020

Os líderes do Senado fecharam um acordo para garantir a aprovação da regulamentação do Fundeb a tempo para 2021. O texto foi colocado na pauta do plenário virtual desta terça-feira (15) pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Há resistências no Senado em relação ao texto aprovado na Câmara, especialmente sobre os repasses de recursos a instituições privadas. Com o acordo fechado, parte do texto deve ser alterada por irregularidade. 

Ao sofrer alterações no Senado, o texto teria que ser analisado novamente na Câmara ainda em 2020 para que os recursos cheguem na ponta em 2021. Com o acordo, no entanto, e com a rejeição de parte do texto será por irregularidade e com a anuência do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto não precisará ser analisado novamente pela Câmara. Ao voltar para a Câmara, o Congresso poderia perder o prazo da regulamentação ainda em 2020 para os recursos chegarem às escolas em 2021.

Uma das alternativas que estava em estudo no Senado era aprovar o texto como está na Câmara e fazer um acordo para o governo vetar os trechos com resistência no Senado, mas os líderes encontraram o caminho alternativo da rejeição por irregularidade. 

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