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Urgência do Fundeb é aprovada e relator confia em placar amplo

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Dez 8, 2020
Relator do Fundeb está confiante na regulamentação

Relator do Fundeb está confiante na regulamentação
Alexsandro Loyola/Câmara dos Deputados

O relatório da regulamentaçção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve ser aprovado amanhã (9) em plenário. Essa é a expectativa do relator do texto deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). Nesta terça-feira (8), o plenário da Câmara aprovou a urgência do projeto com 414 votos favoráveis e 13 contrários. 

O parlamentar acredita na aprovação com margem ampla porque considera que há poucas divergências no relatório. 

“Tem um ponto ou outro que está dando um certo conflito, o sistema S e o conselho de profissionais de Educação. No caso do conselho eu uso um conceito amplo, que facilita e flexibiliza pro gestor, tem gente que acha que tem que ser um conselho mais fechado. E no caso do sistema S tem gente que acha que não deveria estar no Fundeb. Mas [como está no relatório], o sistema S só pode ser usado no sistema público em parceria com o sistema público para Educação profissional e Técnica. Não vamos pagar o sistema S para fazer o que ele já faz. O sistema S é quem sabe fazer educação profissional no Brasil. E os institutos federais, que já estão no meu texto”. 

O relator classifica como uma grande vitória a aprovação da regulamentação ainda em 2020, para garantir recursos para o ano que vem. 

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